-
Leis nºs 15 a 25
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h39
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
-
Lei nº 66
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h36
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
-
Lei nº 93
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
-
Leis nºs 257 a 280
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos de 1951 a 1954
-
Lei nº 300, de 28 de janeiro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 12h58
Eleva a autorização para dispêndio com a construção do prédio da Prefeitura, e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 318, de 8 de junho de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h45
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 326, de 14 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h11
Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, autorizado pela Lei nº 218 de 25 de setembro de 1953, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 341, de 23 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h46
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
-
Lei nº 351, de 30 de novembro de 1955
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h14
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Sujo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
