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Lei nº 2.429, de 28 de maio de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h22
Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Consciência Negra de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.445, de 14 de agosto de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 12h48
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Paulo Tarso.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.446, de 14 de agosto de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 12h49
Modifica denominação de via pública que menciona, Alan Charley Bull.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.469, de 11 de novembro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 13h43
Modifica denominação de praça pública que menciona, Alan Kardec, Bairro Ipiranga.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h27
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h48
Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h01
Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h11
Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
