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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 150/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.967 de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 151/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 152/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 153/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 17h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
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Arquivo Resposta de Indicação CM 112/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 15h59
Recebida 30/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 126/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 16h00
Recebida 01/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 355/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 16h01
Recebida 01/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 360/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 16h02
Recebida 05/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 384/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 16h02
Recebida 13/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 387/2022
por ttb — última modificação 19/12/2022 16h03
Recebida 13/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta Indicação
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