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Lei 2.354, de 14 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 08h48
Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h02
Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.367, de 22 de agosto de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h27
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h25
Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 14h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 2.268, de 14 de fevereiro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 08h30
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Justiça para construção de Cadeia Pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.295, de 1 de julho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h58
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h01
Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.299, de 4 de setembro 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h12
Modifica denominação de via pública que menciona, Olívia Bertoni.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 10h16
Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
