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Emenda Aditiva CM/07/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h02
Proposta pelo vereador Reginaldo Luiz Silva Freitas, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/10/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h04
Proposta pelo vereador Mauro Gouveia Alves, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/62/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h43
Proposta pelo vereador Célio Reis, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/07/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 13h59
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/18/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h13
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Emenda Aditiva CM/25/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h18
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
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Projeto de Lei Complementar CM/37/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 14h56
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h46
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Instituto Social Viva a Vida.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h53
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias