-
Projeto de Decreto Legislativo CM/04/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 12h46
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Srº JAIR JUMBERTO ROSA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Decretos Legislativos
-
Projeto de Resolução CM/07/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h00
Que institui o sistema de ponto eletrônico de controle de presença dos servidores do Legislativo Municipal, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Resolução CM/09/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h12
Que acrescenta dispositivos na Resolução nº583. de 1º de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Resoluções
-
Projeto de Lei Ordinária CM 68/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, ao CEREA, Casa Lar São Francisco de Assis, Obrfas Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, Centro Social São Francisco de Assis, Casa Divina Providência, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 69/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 16h26
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, à câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba- CDL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 73/2007
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 16h47
Que altera a Lei nº 1.370, de 18/12/1970, que institui o Código de Instalações do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 79/2007
-
por ttb
—
última modificação
02/02/2017 09h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 87/2007
-
por ttb
—
última modificação
02/02/2017 09h45
Que concede permissão de uso sobre terrenos do Patrimônio Público Municipal à APAC- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 88/2007
-
por ttb
—
última modificação
02/02/2017 09h49
Que institui no Município de Ituiutaba o tratamento diferenciado e favorecido à microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nª123, de 14 de dezembro de 2006, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emendas ao Projeto de Lei CM/16/2006
-
por ttb
—
publicado
03/02/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Emendas
