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Projetos de Resolução
por ttb — publicado 01/04/2020
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Resolução CM 01/2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Resolução
Arquivo object code 05ª Reunião Extraordinária da IV Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 01/04/2020 08h36
Em 30 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / 1° Período de 2020
Arquivo object code 06ª Reunião Extraordinária da IV Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 23/04/2020 13h23
Em 30 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / 1° Período de 2020
Arquivo Resolução nº 1.041, de 31 de março de 2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 10h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.714, de 12 de Março de 2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 13h07
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.715, de 12 de Março de 2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 13h10
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei Complementar nº 161, de 09 de Março de 2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 13h13
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2020
Vereador Odeemes Braz dos Santos retorna a Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — publicado 02/04/2020
O Presidente Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, assinou hoje 02 de Abril de 2020 no anexo da Câmara Municipal de Ituiutaba, a ata de retorno as atividades no Legislativo, do vereador licenciado Odeemes Braz dos Santos, eleito pelo partido do PSDB/PDT – da Coligação Ituiutaba Unida e Forte. Odeemes Braz ocupava o cargo de Secretário Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade. Conforme Decreto nº 9.374, de 30 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, considerando sua e agora retorno a cadeira do Legislativo Tijucano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 169 - QUINTA-FEIRA - 02-04-2020
por ttb — última modificação 02/04/2020 15h59
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2020
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