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Lei nº 3.896, de 30 de novembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h06
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.900, de 12 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h07
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal o abono de Natal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.902, de 13 de dezembro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h08
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Associação Ecológica Tijuco- Coleta Seletiva, Associação Ecolígica Tijuco - Projeto CVT - Centro Vocacional , AVCCI, Órgão Assistencial Infantil Miriã - Projeto Zona Azul, Fundação Educacional de Ituiutaba - Projeto Xadrez na Escola, Caixa Escolar Geraldo Alvares Tavares para a realização do Concurso de Piano " Professor Abrão Calil Neto", UMEI - União da Mocidade Espírita de Ituiutaba e CONSEPI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.778, de 13 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.796, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h21
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.799, de 25 de maio de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h23
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Requerimento nº 109/2016
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 08h40
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Requerimento
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Ano de 2016
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Joliane Mota Soares
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Requerimento nº 105/2016
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 08h42
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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José Barreto Miranda
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Requerimento nº 108/2016
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 08h45
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2016
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Marco Túlio Faissol Tannus
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Lei nº 3.806, de 27 de junho de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h13
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006