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Arquivo Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 17h14
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.768, de 8 de dezembro de 2005
por ttb última modificação 07/07/2016 09h30
Autoriza a concessão ao pessoal da Administração Municipal o abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005
por ttb última modificação 07/07/2016 09h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 14h34
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h00
Autoriza destinação de recursos a entidade que menciona de da outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h24
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.712, de 20 de outubro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h45
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Realização da decoração natalina de 2004.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h59
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004