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Arquivo Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 14h33
Concede bolsa de estudos a alunos carentes oriundos do Curso Pré- Vestibular Prevest e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.222, de 5 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h14
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com INSS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h38
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fixa encargos a serem cobrados e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.239, de 13 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h16
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.220, de 26 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h23
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Um Novo Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h55
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.243, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h21
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.258, de 13 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h59
Modifica a redação da alínea b do Artigo 3º da Lei 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo art. 1º da Lei nº 3197, de 21 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.261, de 7 de novembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h20
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.272, de 23 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 16h02
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
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