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Lei nº 2.833, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Forças do Bem.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.838, de 13 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h41
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.839, de 13 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h42
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2794, de 7 de maio de 1991.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.679, de 14 de março de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h04
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei 2.699, de 7 de junho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h00
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Lourenço.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.706, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de uso para equipamentos comunitários a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.707, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h21
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.737, de 29 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h11
Dá denominação a ponte que menciona, Luiz Nunes de Queiroz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
