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Lei nº 2.738, de 29 de outubro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h12
Dá denominação a ponte que menciona, José de Freitas Franco.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h35
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.756, de 20 de dezembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h52
Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.583, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h40
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Novo Mundo e Central.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.602, de 13 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h51
Autoriza alienação de imóvel doado à Companhia Agrícola de Minhas Gerais - CAMIG - e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.606, de 4 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h01
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2585, de 23 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h13
Autoriza alienação em hasta pública, com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.613, de 17 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h17
Dá nova classificação a estabelecimento de educação que menciona e dá outras providências. Escola Municipal Tancredo de Paula Almeida.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.623, de 10 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2614, de 26 de maio de 1989, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.624, de 10 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h32
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
