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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 12h13
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h15
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas Aditivas nºs CM/13/2015 e CM/14/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h13
De autoria do vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 13h24
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/92/2016
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 13h28
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho ao Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Emendas
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Emendas de autoria da vereadora Joliane Mota Soares ao Projeto de Lei CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Emendas
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Lei nº 4.466, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
29/12/2016 15h37
Altera a Lei nº 4.228, de 19 de novembro de 2013, e dá outras providências. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Rodrigues Chaves.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Ata da 1ª Reunião Extraordinária da I Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ituiutaba - B
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por ttb
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última modificação
23/12/2016 13h16
Em 17 de abril de 2013
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2013
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1º Período de 2013
