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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 12h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h41
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva Setor Leste e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/96/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Novo Tempo II, Vânia Aparecida Alves de Moraes Jacob.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/02/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h46
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/13/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h58
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/15/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Projeto de Lei Complementar CM/72/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h18
Que regulamenta o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da Educação Básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM/79/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h19
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
