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Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 14h23
Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei nº 1.812, de 25 de maio de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Serlar - Serralheria e Estrutura Ltda.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h24
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.826, de 24 de agosto de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h25
Autoriza criação do Parque Municipal do Goiabal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h38
Autoriza abertura de crédito especial para construção de cerca de proteção a pista de pouso do aeroporto local.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.838, de 4 de novembro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h46
Modifica denominação de via pública, Pepino Laterza.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.844, de 23 de novembro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h55
Estima Receita e Fixa Despesas para exercício de 1978.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Ano de 1975
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por ttb
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publicado
24/08/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 1.725, de 11 de fevereiro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h41
Autoriza subvenção à UTE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.726, de 12 de fevereiro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 13h42
Autoriza subvenção e dá outras providências. Ao Tiro de Guerra 058.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
