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Ano de 2002
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Ano de 1997
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Ano de 1990
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 15h42
Institui a Política de Pessoal do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1991
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Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h20
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1993
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Lei Complementar nº 21, de 12 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 08h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1997
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Lei Complementar nº 35, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 08h55
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2000
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Lei Complementar nº 58, de 7 de abril de 2004
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 10h25
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2004
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Lei Complementar nº 62, de 27 de junho de 2006
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 12h39
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2006
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Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 12h45
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2006
