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Lei n° 5.025 de 09 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.026 de 09 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.027 de 14 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h24
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.028 de 15 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação, medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 117/2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/12/2022
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emendas Aditivas
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por ttb
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publicado
24/03/2023
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Emendas
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2022
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Emendas Impositivas
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por ttb
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publicado
24/03/2023
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Leis
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Emendas
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2022
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Emendas Modificativas
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por ttb
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publicado
24/03/2023
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Emendas
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2022
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Emendas Impositivas CM 01-2022 Ao Projeto de Lei CM 117-2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h14
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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2022
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Emendas Impositivas
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Emenda Modificativa CM 01-2022 Projeto de lei CM 03-2022
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por ttb
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última modificação
24/03/2023 11h16
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo via internet a realização das licitações.
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Leis
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2022
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Emendas Modificativas
