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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 24/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2023
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023.Aprovado na reunião do dia 28/03/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 22/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2023
Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04-04-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 25/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 04-04-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento 099-2022
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por ttb
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última modificação
14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito
do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do
PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego,
levantou os seguintes questionamentos:
- Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de
Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram?
- Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras?
- Existe alguma previsão para o início das Obras?
No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Requerimento
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Resposta de Indicação CM 035/2022
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por ttb
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última modificação
14/04/2023 14h16
Recebida 17/05/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta Indicação
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Resposta de Indicação CM 056/2023
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por ttb
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última modificação
17/04/2023 10h38
Recebida 14/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 059/2023
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por ttb
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última modificação
17/04/2023 10h46
Recebida 14/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Resposta de Indicação
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Resposta Indicação CM 051/2023
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por ttb
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última modificação
17/04/2023 10h48
Recebida 12/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Resposta de Indicação
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Resposta Indicação CM 050/2023
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por ttb
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última modificação
17/04/2023 10h53
Recebido 17/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicação
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Resposta Requerimento CM 033/2023
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por ttb
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última modificação
17/04/2023 10h55
Recebido 03/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Resposta de Requerimento
