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Lei nº 2.642, de 5 de outubro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 14h37
Dispõe sobre o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.651, de 29 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h03
Modifica denominação de via urbana que menciona, Arthur Junqueira de Almeida.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.661, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h36
Altera os percentuais para cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.662, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h37
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.663, de 15 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h38
Autoriza aquisição de ambulância e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.510, de 7 de abril de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 14h53
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.537, de 5 de agosto de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h14
Modifica denominação de bairro que menciona, Bairro Independência.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.553, de 19 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h13
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1988.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h49
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
