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Arquivo Lista de Presença da 18º Reunião Ordinária 11-04-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Lista de Presença da 19º Reunião Ordinária 12-04-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h04
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Ata n° 17/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 05 de Abril de 2022.
por ttb última modificação 12/04/2022 15h14
Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Ata n° 18/2022 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 11 de Abril de 2022.
por ttb última modificação 12/04/2022 15h16
Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Requerimento 039-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h32
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre quando serão feitos os recapeamentos asfálticos nas ruas: Rua Álvares Maciel em toda sua extensão - Bairro Brasil; Rua Veneza em toda sua extensão - Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Requerimento
Arquivo Requerimento 040-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h31
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal Do Meio Ambiente e da Causa Animal para que forneça de forma antecipada, o cronograma mensal dos locais e eventos do CastraPet executado pela pasta. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 041-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h33
Requer que seja enviado ofício a Fundação Cultural na pessoa do Diretor Presidente senhor Gilson Aparecido dos Santos, solicitando informações referente ao não repasse dos 13% de aumento salarial para os músicos da banda e do coral Municipal, por se tratar do aumento, por se tratar de um reajuste a todos os servidores públicos. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Edmar Jose Alves Machado / Requerimento
Arquivo Requerimento 042-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 043-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos. 2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional voltada para as ciências do meio ambiente. 3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022, constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 044-2022
por ttb última modificação 12/04/2022 15h37
Requer que seja enviado ofício a todos os cartórios de registro de imóveis da cidade de Ituiutaba-MG, solicitando as seguintes informações: em caso de alteração do nome de via pública, qual é o procedimento para que seja feita a alteração do nome da rua na situação cadastral do imóvel? quais são os possíveis gastos que o cidadão terá em caso de alteração do nome da via pública frente ao cartório de registro de imóveis? Existe outras possibilidades de gastos? se houver gastos qual é o valor e como é calculado? E se em alguma transação futura como o imóvel terá despesas na matricula? Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Requerimento