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Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretária Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de disponibilizar um educador físico para ministrar aulas de ginasticas na Praça dos Trabalhadores. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.

Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de contratação de pessoal para a Administração direta e indireta por processo seletivo em toda a prefeitura, igualando a todas as outras categorias a 3 anos. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.

Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade da instalação de câmeras do Sistema de Monitoramento “OLHO VIVO” nas proximidades das escolas e nas praças de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.

Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de realocar o ponto de ônibus existente no seguinte logradouro: na Avenida Jandiro Vilela Freitas, com a Rua Antônio Caetano Novais, No Bairro Guimarães. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.

Em um esforço proativo em prol da saúde pública, a Câmara Municipal de Ituiutaba anuncia a realização de uma Audiência Pública, agendada para amanhã, quarta-feira, 22 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal. O convite, feito pelo presidente Odeemes Braz, é dirigido a todos os cidadãos e partes interessadas, enfatizando a importância de suas vozes nesse momento significativo de discussão. A razão central desse encontro é a apresentação e análise do novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba, um documento que terá profundo impacto nas ações de vigilância sanitária locais. A orientação da Audiência abrange uma gama abrangente de tópicos, incluindo as competências e atribuições dos órgãos reguladores, os procedimentos para a obtenção de licença sanitária, a definição de taxas, além da fiscalização rigorosa tanto de estabelecimentos de interesse à saúde quanto de produtos sujeitos ao controle sanitário. Dentre os temas envolvidos, destacam-se ainda as notificações, infrações sanitárias e outros assuntos pertinentes a nova lei. A participação ativa da comunidade e das empresas regidas por este novo Código é considerada não apenas desejável, mas vital para garantir uma discussão verdadeiramente democrática. A transparência e a colaboração entre os setores público e privado são elementos-chave para a eficácia das medidas sanitárias propostas. A oportunidade para esclarecer dúvidas e compreender profundamente as implicações do novo Código Sanitário é único e deve ser aproveitado por todos os envolvidos. Detalhes da Audiência Pública: 📅 Data: 22/11 (quarta-feira) ⏰ Horário: 18h 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal Este é um convite para construirmos juntos um futuro mais saudável e seguro para a nossa comunidade. Participem! Link de acesso do Novo Código Sanitário do Município: https://www.ituiutaba.mg.leg.br/leis/lei-municipal/projetos-de-leis/ano-de-2023/projetos-de-leis-ordinarias-recebidos/de-autoria-da-prefeita-leandra-guedes-ferreira-o-projeto-de-lei-ordinaria-cm-63-2023/view

Aprovada na reunião do dia: 08/04/2019

Aprovada na reunião do dia: 08/04/2019

Aprovada na reunião do dia: 08/04/2019

Aprovada na reunião do dia: 08/04/2019