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Projeto de Lei CM/09/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 12h56
Subscrito pelo Prefeito municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado a CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado no valor de R$66.242,23 ( sessenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/11/2016 A
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h00
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo projeto de Lei CM/2016 que concede ajuda financeira, no exercício de financeiro de 2016 ao Roupeiro Santa Rita de Cássia, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/17/2015/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 14h58
Subscrito pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em via e logradouros públicos do município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/31/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/35/2016
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por ttb
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08/11/2016 15h36
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/50/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h59
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/50/2016 que dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/65/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 04/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h01
Acrescenta-se o item, no anexo IV, da Lei Complementar nº 117, de 26 de dezembro de 2012.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h40
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 057/2014 celebrado com o CIDES - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba - Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/18/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h20
Subscrito pelos vereadores Marco Túlio Faissol Tannús e Wanderson Rodrigues, que institui a meia entrada a professores da rede pública municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
