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Lei nº 3.370, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h45
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.378, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h56
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Ester Vilela Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.273, de 4 de fevereiro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h12
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorífico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.282, de 11 de março de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.285, de 2 de abril de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h40
Altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.289, de 27 de março de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.304, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h26
Altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h16
Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.225, de 20 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h20
Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 17h17
Altera redação da Lei nº 3.231, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
