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Arquivo Lei nº 3.219, de 19 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h27
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.227, de 25 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h40
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h15
Altera Redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.242, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h20
Convalida disposições da Lei nº 2962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.244, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h23
Revoga a Lei nº 3100, de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.245, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h27
Altera dispositivos da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.256, de 8 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h55
Cria Conselho Municipal de Habitação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.267, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h54
Institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.193, de 8 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h44
Desafeta de sua destinação de praça pública área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
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