Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33045 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.955, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h24
Concede isenção de impostos municipais à empresa Frigorífico do Pontal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.956, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h27
Concede isenção tributária e remissão de débitos a aposentados e pensionistas na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.960, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.964, de 16 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h46
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.974, de 14 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h10
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.988, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.998, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h16
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.004, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.012, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h46
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 3006, de 23 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1431 1432 1433 [1434] 1435 1436 1437 ... 3305