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Arquivo Lei nº 2.846, de 18 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h14
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h00
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h02
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.852, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.856, de 25 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h22
Institui o Cargo Permanente de Servidores da Função Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.870, de 15 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h55
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.888, de 12 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h29
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.893, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h57
Autoriza o Município de Ituiutaba, pela Prefeitura Municipal, a integrar consórcio regional de Município para construção de um quartel da Polícia Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.897, de 22 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h02
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.901, de 15 de outubro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h18
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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