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Arquivo Resposta Indicação CM 151/2020
por ttb última modificação 10/06/2020 14h46
Localizado em Sobre a Câmara / / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020 / José Divino de Melo
Arquivo PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE JUNHO DE 2020
por ttb última modificação 16/06/2020 15h32
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Secretários Municipais atendem requerimento e participam de reunião na Câmara Municipal.
por ttb publicado 16/06/2020 última modificação 09/07/2020 11h10
Com objetivo de buscar esclarecimentos sobre diferentes temas, e atendendo o requerimento do Vereador Renato Moura CM/ 48/2020 sobre valores da Taxa iluminação pública, repasses de parlamentares para combate ao COVID 19 e ações no atendimento dos pacientes com a doença. A Secretaria Municipal de Finanças Eleni Soares Góis apresentou demonstrativo dos valores arrecadados com a iluminação pública e o destino da verba, inclusive com cerca de 50% dos 10 milhões arrecadados, sendo destinado para pagamento da conta de energia das vias e logradouros públicos do munícipio. Quanto aos repasses de parlamentares ao município de ITUIUTABA, Eleni salientou que grande parte desses valores ja vieram com finalidade definida, ou seja, entidades indicadas para receberem tais repasses. Secretário de Saude Isaías Tadeu juntamente com Diretor Clínico do Pronto Socorro Dr Wiliam Palis levaram informações dos trabalhos que estão sendo realizados no combate e controle ao COVID 19. Segundo dados da Epidemiologia o Municipio tem hoje 38 casos positivos e 2 óbitos. O encontro foi muito proveitoso pois levou informação não só aos vereadores, mas também a população que estava em plenário e acompanhando a sessão pelas redes sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.799, de 30 de março de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 13h12
Declara de utilidade pública o PRONAOS - Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.806, de 18 de maio de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 13h34
Autoriza doação, ao Estado de Minas Gerais, de terreno para construção do Centro Social Urbano de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.808, de 24 de maio de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 13h40
Cria a Taxa de Extensão da Rede de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.811, de 25 de maio de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Invicta Ltda.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer às despesas de construção de muros de alvenarias nas divisas da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977
por ttb última modificação 24/08/2016 14h49
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
por ttb última modificação 24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016