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Lei nº 1.020, de 15 de dezembro de 1965
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 12h55
Modifica a Lei nº 794, de 7 de outubro de 1963.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
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Lei nº 879, de 13 de março de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 13h53
Cria Departamento Agro Pecuário do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 891, de 1 de julho de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h12
Autoriza permuta de imóveis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 896, de 12 de agosto de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h26
Concede título de Cidadão Honorário, Padre João Avi.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 911, de 22 de outubro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 14h58
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 917, de 26 de novembro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 15h07
Abre crédito suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964
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por ttb
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última modificação
13/09/2016 15h20
Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de Água e Esgotos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1964
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Lei nº 4.063, de 20 de dezembro de 2010
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h17
Autoriza o Centro Espírita Barsafulfo a transferir ao Sanatório José Dias Machado imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Ano de 1993
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 08, de 30 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h06
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, que dispõe sobre os princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1993
