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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h24
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h43
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua do Carmo, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar rua João Batista Mendes.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/84/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h23
Que desafeta de sua destinação de logradouro público imóvel urbano, constituído de áreas remanescentes da urbanização do Córrego Pirapitinga, compreendendo leito da Avenida Marginal, na Avenida 17, travessia para a Vila Platina , desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/88/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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por ttb
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publicado
15/03/2017
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
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Lei nº 4.480, de 15 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h17
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei Complementar Nº 144, De 15 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h22
Revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e da outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2017
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Requerimento nº 27/2017
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por ttb
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última modificação
21/03/2017 08h46
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Amaury Braz de Oliveira
