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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h08
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de conhecimento de paternidade e maternidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h21
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h37
Autoriza abertura de crédito especiais para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h43
Que incorpora auxilio alimentação ao salário do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h59
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores, que altera a Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emendas
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por ttb
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publicado
10/04/2017
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2000
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Indicação n°199/2017, de 11 de Abril de 2017
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 09h00
Aprovada na reunião do dia: 11/04/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h41
Que desafeta de sua destinação a praça pública a área urbana que menciona Praça Adelino Fernandes de Souza, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/30/2000
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 14h40
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas com aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação n° 214/2017, de 17 de Abril de 2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 08h52
Aprovada na reunião do dia: 17/04/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
