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Projeto de Lei Ordinária CM 102/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.879, de 23 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 103/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 46/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/08/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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PAUTA Nº 47/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/08/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do
Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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2º Período
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por ttb
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publicado
02/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Lista de Presença
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Ano de 2022
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Lista de Presença da 46º Reunião Ordinária 01-08-2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h39
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022.
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h55
Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos
digitais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h56
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos
Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no
valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo
n.° 13.477, de 08 de julho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h57
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n.
12.659 de 28 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
