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Indicação CM 190/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 11h23
Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça um estudo perante a Procuradoria Jurídica e verifique a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Incluindo outras funções além das áreas da saúde, educação e assistência social. Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 201/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 11h25
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a implantação de uma academia de ginastica ao ar livre na Rua Paula Freire com avenida Veneza Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 196/2021
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por ttb
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última modificação
18/05/2021 14h05
Requer a esta Egrégia Casa, que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que dispõe sobre o "Programa WI-FI Comunitário" , nas praças, parques e pontos turísticos do Município de ITUIUTABA-MG por intermédio de convênios e parcerias púbico-privadas e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 199/2021
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por ttb
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18/05/2021 14h13
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) nos seguintes endereços:
*Av. Minas Gerais com 32 e 34 em frente nº 1030,
*Av. 32 com Minas Gerais em frente nº 1115.
Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 200/2021
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por ttb
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18/05/2021 14h16
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o estudo e uma possível construção de uma Sarjeta/ Boca de Lobo, na avenida Acácio Alves Cintra Sobrinho, próximo ao numero 556no Bairro Nova Ituiutaba 1. Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicações
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Indicação CM 204/2021
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por ttb
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18/05/2021 14h27
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Guanabara, Localizada no Bairro Novo Horizonte. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 205/2021
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por ttb
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18/05/2021 14h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, apresente os requisitos e viabilize parceria com o Governo do Estado, setores produtivos, organizações não governamentais e entidades, sediadas em Ituiutaba para a execução do Projeto Recomeço, de iniciativa do Governo de Minas. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Requerimento CM 66-2021
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por ttb
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19/05/2021 08h56
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando informações referentes ao relatório mensal dos recursos recebidos do Fundeb- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- no período de 01/10/2020 até a presente data... Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento CM 67-2021
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por ttb
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19/05/2021 09h03
Solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a Secretaria Municipal de Educação, com a Superintendente de Ensino do Estado de Minas, com o SINTEMI e Sind-UTE com a finalidade de iniciar os debates e sobre o projeto de Lei Estadual nº 2.657/2021- Institui o Projeto Mãos Dadas- a cerca da Municipalização das Escolas Estaduais com Ensino Fundamental I, no Município do Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 68-2021
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por ttb
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19/05/2021 09h25
Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal da Saúde para a Senhora Sandra Aparecida Barbosa Fernandes, solicitando informações pertinentes sobre quais as Especialidades Medicas disponíveis na Unidade Mista e qual o prazo de espera para marcação e atendimento das mesmas. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
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Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Requerimentos
