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Indicação CM 283/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 15h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transportes e
Mobilidade, para que seja feita a construção de uma Travessia Elevada para Pedestres na Avenida Doutor Omar
Oliveira Diniz com Ruas Capinópolis e Santa Vitória, Bairro Pirapitinga, próximo ao número 726, Igreja Sal da
Terra. Aprovado na reunião do dia 14/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 295/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 15h25
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a
implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Oliveiros Lisboa com Minas Gerais no Bairro Novo
Tempo 2. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Extrato de Contrato Administrativo
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por ttb
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última modificação
17/06/2021 12h03
Contrato Administrativo n.º 014/2021 de Fornecimento de Produtos - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, conforme especificados no formulário e orçamento de proposta de compra direta, processo n.º 014/2021.
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Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Lei n° 4.983 de 29 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h33
Projeto de Lei CM/118/2022 que Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022, de autora da Senhora Prefeita Leandra Guedes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.984 de 29 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h35
Projeto de Lei CM/120/2022 que Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2022, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 26.366,78 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.° 8840, de 06 de maio de 2022, de autoria da senhora prefeita Leandra Guedes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 126/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h11
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022. Aprovada na reunião do dia 13/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h14
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 17/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.985 de 13 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h16
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.986 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.987 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h24
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022, autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
