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PAUTA Nº 29/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Indicação 407-2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, que
estude a possibilidade de contratar um Psicólogo para auxiliar as famílias, e os pacientes que se encontram na
Unidade Municipal de Pronto Atendimento Dr Dracy de Andrade Furtado. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 409-2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h45
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Secretária Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, estudo da possibilidade de se realizar a roçagem, limpeza e poda de grama na praça situada na Rua:
Armando Fratari c/ Alcides Junqueira e Joaquim Antônio de Moraes, Bairro Junqueira. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 410-2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei que disponha
sobre autorizar a utilizar a sobra da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), depois de quitado todos os compromissos do exercício
financeiro corrente, em rateio entre os profissionais da educação e equipes multiprofissionais, consoante as
normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021 e
Emenda 108/20. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Requerimento 154/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h48
CONSIDERANDO a Portaria de nº 161/2022 que constituiu a “Comissão de Acompanhamento da Elaboração do
Plano de Carreira, Cargo e Salários dos Servidores da prefeitura Municipal de Ituiutaba, Exceto dos Servidores do
Magistério”.
REQUER que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos informe o andamento (estágio em
que se encontra) o estudo realizado pela comissão nomeada na Portaria de nº 161/2022 até a presente data, bem
como, que seja apresentado tais resultados em audiência pública com a presença dos Servidores Públicos
Municipais de Ituiutaba.
Além disso, requer que seja feita a dispensa dos Servidores Municipais, sem o desconto em folha, durante o
período em que estiver sendo votado o Estatuto na Câmara Municipal, para que assim possam acompanhar a
votação. E por fim, requer que seja enviado o Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba compilado com todas as leis que alteraram artigos, inciso e parágrafos deste até a presente data. Aprovada a reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 155-2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h50
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um
estudo jurídico juntamente a Procuradoria Geral do Município sobre a revogação do DECRETO N. 6.927, DE 25 DE MAIO DE 2011, que Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte recreativo (trenzinho da
alegria), nas vias urbanas de jurisdição do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Ata n° 81/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 12 de dezembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 11h51
Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Moção de Pesar 79/2022 - Vereador André Vilela
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por ttb
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14/12/2022 11h54
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Adauto Vilela Gouveia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de dezembro
do corrente ano. Deferido 13/12/2022.
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2022
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Lista de Presença da 81º Reunião Ordinária 12-12-2022
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por ttb
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14/12/2022 11h56
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Lista de Presença da 82º Reunião Ordinária 13-12-2022
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por ttb
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14/12/2022 11h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
