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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 140/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023 Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de 25 de agosto de 2023. Aprovado 31-08-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 136/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023 Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023. Aprovad 05-09-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 142/2023
por ttb — última modificação 13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.Aprovado 05-09-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h05
Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h06
Acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h08
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/08/2023, subscrito pela prefeita municipal de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, que acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo. Aprovado 29/08/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo PAUTA Nº 74/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/11/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 09h31
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Requerimento 131-2023
por ttb — última modificação 26/09/2023 14h14
CONSIDERANDO o relatório emitido em 20/09/2023 (em anexo), na plataforma do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, onde consta que este ente federado se encontra com PENDÊNCIA. REQUER à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que informe as PENDÊNCIAS junto ao SNHIS, as razões destas e quais foram as providências já tomadas para solucioná-las. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Câmara da Gente leva ações de saúde ao bairro Junqueira
por ttb — publicado 11/12/2017 — última modificação 13/09/2018 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resposta de indicação n° 625/2017
por ttb — última modificação 14/12/2017 10h05
Localizado em Sobre a Câmara / … / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / Gabriela Ceschim Pratti
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