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Arquivo Lei nº 4.711, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb última modificação 02/03/2020 13h24
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentaria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.712, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb última modificação 02/03/2020 13h31
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.713, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb última modificação 02/03/2020 13h32
Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Resposta Requerimento CM 10/2020
por ttb última modificação 05/03/2020 16h24
Localizado em Sobre a Câmara / / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020 / Vilsomar Paixão Villano
Arquivo Resposta Requerimento CM 07/2020
por ttb última modificação 05/03/2020 16h24
Localizado em Sobre a Câmara / / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020 / Vilsomar Paixão Villano
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
por ttb última modificação 24/06/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba José Dib, que atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Edemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo PAUTA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 09 DE MARÇO DE 2020
por ttb última modificação 09/03/2020 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Requerimento CM 15/2020
por ttb última modificação 10/03/2020 12h40
Aprovado na reunião do dia 09 de março de 2020.
Localizado em Requerimento / Ano de 2020 / André Luiz Nascimento Vilela
Arquivo Indicação CM 83/2020
por ttb última modificação 10/03/2020 12h49
Aprovado na reunião do dia: 09/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Indicação CM 84/2020
por ttb última modificação 10/03/2020 12h49
Aprovado na reunião do dia: 09/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2020 / Jorge Silva Araújo - O Carteiro