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Arquivo PAUTA Nº 82/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/12/2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 64/2021
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Ata n° 80/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 06 de dezembro de 2022.
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h44
Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Requerimento 150-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando informações sobre o processo licitatório da compra dos chips feito pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, contando com a descrição de valores total e unitário, e quantidade da compra, bem como a relação de nomes, cargo, xerox do comprovante de recebimento individual, e endereço das pessoas que tiveram acesso ao referido chip. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 151-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h48
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente à iluminação de LED nas Ruas e Avenidas do Bairro Natal. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essas ruas estão sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia das ruas no período noturno. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 153-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h50
Requer, com a anuência do plenário, que seja realizado uma homenagem aos atletas da APAE pela conquista do campeonato brasileiro das APAES, em várias modalidades, na data de 12/12/2022 as 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovada an reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Requerimento 152-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba. CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo 20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.” REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Indicação 399-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização prevista no CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na a Rua Oito e a Avenida Quarenta e Sete, próximo a Loja PriMotos. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicação
Arquivo Indicação 400-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Indicação
Arquivo Indicação 401-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h57
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, análise a possibilidade de instalar um bueiro/boca de lobo na Rua das Verônicas entre os números 83 e 69, no bairro Cidade Jardim. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
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