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Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 312, de 18 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h31
Fixa o novo zoneamento da cidade.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 313, de 17 de março de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h32
Abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 319, de 8 de junho de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 13h47
Autoriza a "União da Mocidade Espírita de Ituiutaba" a alienar terrenos que lhe foram aforados pela Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 336, de 21 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h36
Autoriza a ampliação de cemitério e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 14h45
Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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Indicação n° 212/2016 09 maio de 2016
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por ttb
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última modificação
10/05/2016 10h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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João Carlos da Silva
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Resposta de Indicação 418-2023
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por ttb
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última modificação
09/01/2024 14h13
Recebida 08/01/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação 421-2023
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por ttb
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última modificação
09/01/2024 14h14
Recebida 08/01/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Resposta de Indicação
