-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2022 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/01/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e dá outras providências"
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS, Ministro da Infraestrutura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2022 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM 02/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e de outras providencias”
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a SRA. TEREZA CRISTINA
CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h00
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/03/2022 Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Tânia Rezende Silvestre Cunha.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h00
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba
na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de
fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 22/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h12
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, do loteamento
Jardim Europa II, descrito no croqui.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 23/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 24/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h16
Modifica-se o art. 3º da Lei n° 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos
vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Art. 1º Modifica-se o Artigo 3º da Lei n° 4.732/2020, passando a seguinte redação:
"Art. 3.............
§ 1 As despesas de viagens com passagens aéreas, rodoviárias,veículos de lotação, táxis, serão custeadas pela
Câmara Municipal, não sendo computadas para efeitos de prestação de contas de diária recebida.
§ 2º O vereador que optar por viajar em carro próprio será fixado o valor de 01 (um) litro de combustível, por 10
(dez) quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com a apresentação de nota fiscal do
estabelecimento de combustível em nome da Câmara Municipal de Ituiutaba e identificação do veículo, bem como
cópia do documento do veiculo que foi utilizado na viagem. Será computado a distância percorrida o local de
saída e o local de chegada, devendo o vereador apresentar relatório, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro o Projeto de Lei CM 26/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h17
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h18
"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras
providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
