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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 28/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h22
Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 29/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 30/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h15
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar providências dá outras Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h31
De autoria da Vereadora Alice Drummond o projeto de Lei Ordinária CM 03/2022. Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 18/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h29
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 18/2022 Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 15/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 15/2022 Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021. Aprovada na reunião do dia 08/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 13/2022. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 15/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 17/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 13h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 17/2022 Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS. Aprovada na reunião do dia 15/03/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Requerimento CM 25-2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 14h35
Requer que seja encaminhado ofício à sede dos Correios de Ituiutaba solicitando providências para que medidas sejam tomadas no sentido de iniciar os trabalhos de entrega externa de correspondências e mercadorias nos bairros Jardim Estados Unidos, Inocêncio Franco, Portal do Cerrado, Jardim Sul I e Jardim Sul II, tendo em vista que esses bairros já possuem os requisitos estabelecidos pela Portaria 567/2011 do Ministério das Comunicações. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, REQUEREMOS que seja oficiada a sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que, através dos responsáveis pelo atendimento neste Município, encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1º) Quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de iniciar os serviços de entrega domiciliar de correspondências e encomendas nos bairros mencionados? 2º) Qual a previsão para iniciar os serviços de entrega domiciliar de correspondências e encomendas nos bairros mencionados? Aprovada na reunião do dia 21/03/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Requerimento
Arquivo Requerimento 026-2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 14h39
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando informações a respeito do andamento das obras de construções de todas as creches em Ituiutaba, dentro dos seguintes conteúdos: 1 – Requer que seja informado o percentual de progresso na construção de cada creche, separadamente. 2 – Requer que seja informado o valor gasto em cada construção, da data de inicio das obras até o mês de março de 2022. 3 – Requer que seja informada a previsão de gasto final com a construção de cada creche, separadamente. 4 – Requer que sejam apresentadas informações sobre cronograma das construções de cada creche separadamente, com a data de término das mesmas. 5 – Requer que seja informada a data prevista para o pleno atendimento de cada creche, separadamente. Aprovada na reunião do dia 21/03/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
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