-
Projeto de Lei Ordinária CM 30/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 15h24
Que institui o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 48/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 11h57
Que declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba-SPAI e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 51/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 12h15
Que declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila de Ituiutaba, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 53/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 12h23
Que modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências, do vereador Omar Silva da Costa
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 69/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 14h07
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Complementar CM 19/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 16h29
Que altera a Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Complementares
-
Emenda Aditiva CM/07/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
-
por ttb
—
última modificação
25/01/2017 13h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
-
Emenda Supressiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
-
por ttb
—
última modificação
25/01/2017 15h16
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
-
Projeto de Lei Ordinária CM 05/2007
-
por ttb
—
última modificação
25/01/2017 16h30
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 15/2007
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 12h10
Que cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Ordinárias
