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Ano de 2015
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por ttb
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publicado
14/09/2015
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Leis
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Ano de 2013
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por ttb
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publicado
27/08/2015
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Resposta de Indicação CM 327/2020
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por ttb
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última modificação
03/09/2020 08h26
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Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2020
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Renato Moura
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Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização e prevenção contra o suicídio.
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por ttb
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publicado
08/09/2020
Faça o que você gosta, saia com pessoas queridas, conheça novos lugares ou fique em casa assistindo um filme, mas separe um tempo para praticar atividades físicas e ler um bom livro. Esteja cercado daquelas pessoas que se preocupam com você. Cuide da sua mente e do seu corpo. Pois só quando você está saudável é possível prestar auxílio às pessoas que estão precisando da sua ajuda. Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei a ser votado, pede ACADEMIAS do município, fazendo parte da onda AMARELA do MINAS CONSCIENTE.
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por ttb
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publicado
08/09/2020
Deu entrada para apreciação dos Vereadores na Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei Ordinária CM/53/2020, que estabelece as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre do município, como SERVIÇOS ESSENCIAIS. O Projeto Prevê como serviços essenciais, as academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre, obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos Estaduais e Municipais. De autoria do Presidente da Casa, Vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho (Chiquinho), o Projeto aguarda agora a votação durante a próxima sessão da casa, na segunda – feira (14/09). Sendo aprovada, a Lei segue para ser sancionada pelo Prefeito Municipal Fued José DIB, que terá até 15 dias úteis para dar seu parecer. O Executivo acatando a decisão do legislativo, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 4.744, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.745, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h47
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
09/09/2020 08h48
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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NOTA DE PESAR
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por ttb
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publicado
09/09/2020
A Câmara Municipal de Ituiutaba se solidariza com toda comunidade CATÓLICA do municipio e região, diante do falecimento do PADRE GIUSEPPE RASON ( PADRE ZÉ MARIA),.
Ele que durante décadas escolheu ITUIUTABA para exercer sua vocação sacerdotal à serviço do próximo. A frente da Comunidade Paroquial São Judas Tadeu,, no.Bairro Platina, em boa parte dos seus 78 anos, teve como característica de seu ministério o acolhimento ao próximo e a caridade, como base do seu propósito de vida em diversos projetos. A mesa Diretora e demais Vereadores se unem a Diocese de Ituiutaba através do Bispo DOM FREI IRINEU ANDREASSA, nesse momento de dor e pesar.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 08h33
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
