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Arquivo object code Ata nº 03/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 2º Período Legislativo
por ttb — última modificação 29/11/2017 09h58
Em 08 de agosto de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2017 / 2º Período de 2017
Renato Silva Moura
por ttb — publicado 22/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Indicações e Requerimentos / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h13
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar. Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/05/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h15
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Oficío:012/2017/CPI/CMI-MG: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI
por ttb — última modificação 24/08/2017 16h02
Solicitação do Vereador Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito Amaury Braz de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / CPI- CM/01/2017
Arquivo Oficío:013/2017/CPI/CMI-MG
por ttb — última modificação 24/08/2017 15h58
Solicitação do Vereador Presidente Comissão Parlamentar de Inquérito Amaury Braz de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / CPI- CM/01/2017
Arquivo Indicação CM/543/2018
por ttb — última modificação 23/11/2018 10h54
Aprovada na reunião do dia: 22/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano 2018 / Amaury Braz de Oliveira
Edição do Câmara no Bairro será nos Jogos Inter Pontal
por ttb — publicado 29/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda Aditiva 04/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h56
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo PAUTA Nº 38/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/06/2023
por ttb — última modificação 27/06/2023 08h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
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