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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ituiutaba para quadriênio 2002- 2005 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h20
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Bairro Jardim Jamila, na quadra 05.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Rotary Club Ituiutaba União e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Nº 4.485, de 28 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h00
Institui o dia do futebol amador no município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventores da AIDS-AAPA.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h13
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3647/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 09h35
Que altera e introduz dispositivo na Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
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Leis
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Ano de 2001
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Veto à Proposição de Lei
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Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2000
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por ttb
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publicado
10/04/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2000
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Emendas
