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Ata nº 08/2017- Reunião Ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito da Secretaria Municipal de Saúde
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 15h33
Em 13 de julho de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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CPI- CM/01/2017
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Lei nº 4.506, de 05 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.508, de 06 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h18
Dispõe sobre a Criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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PAUTA Nº 23/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/05/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 09h10
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 37/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h36
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada
do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 40/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h41
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos
Servidores Municipais de Ituiutaba.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de
Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e
quatrocentos reais), para acobertar despesas com compensações a regimes de previdência, elemento de
despesa 3.3.90.86.00.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 41/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos
e Cia LTDA-ME" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME,
inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300-
160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08,
09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 42/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h46
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende
Barreto-ME" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim
Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e
seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da
Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h06
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores:
I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos);
II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos);
III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois
centavos).
De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
