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Requerimento CM/48/2018
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por ttb
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última modificação
04/04/2018 14h39
Aprovada na reunião do dia: 03/04/2018
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Requerimento
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Ano de 2018
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Carlos Alberto Andrade Maia
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2018
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por ttb
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última modificação
04/04/2018 16h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do municipio de Ituiutaba ao sindicato dos produtores Rurais de Ituiutaba - Sipri, no termo de cooperação mútua para realização da EXPOPEC 2017
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural Ano de 2022
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 14h21
EMATER Recebido 22-05-2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Correspondências recebidas
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Ano de 2023
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Requerimento 076-2023
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 14h46
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando
informação referente ao envio a esta casa de Leis do Projeto de Lei referente o Piso da Enfermagem, em razão
da entrada em vigor da lei 14.581/2023 que destinou crédito especial para o pagamento de todos os profissionais. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Moção de Pesar 34/2023 - Vereadora Fabiana e demais Vereadores
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 14h48
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ITAMAR CELSO (DO BAZAR DO POVO) como era carinhosamente
conhecido, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de maio de 2023, de autoria dos vereadores e vereadoras da
Câmara Municipal de Ituiutaba. Deferido na reunião do dia 23/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2023
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Lista de Presença da 29º Reunião Ordinária 23-05-2023
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 14h49
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Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º PERÍODO
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Ata n° 28/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 22 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 15h38
Aprovada na reunião do dia 23/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Lei n° 5.045 de 24 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.046 de 24 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.059, de 10 de março de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.047 de 26 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
