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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h06
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
Projeto de Lei CM/54/2023 que Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.353, de 6 de outubro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h55
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.364, de 24 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h20
Estima Receita, Fixa Despesas para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.288, de 27 de maio de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 12h50
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.295, de 2 de julho de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h08
Autoriza a participação do Município de Ituiutaba-Mg no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo - CIS/PONTAL.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.301, de 24 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h20
Isenta o pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.312, de 3 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h23
Institui pensão especial a dependente de músico da Banda Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 16h36
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 3.224, de 14 de março de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 13h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
