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Indicação 98/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, que
notifique o proprietário do veículo para que tome as providências necessárias
quanto à sua remoção, sob pena de apreensão dele, conforme legislação vigente
sobre abandono de veículos em vias públicas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Indicações
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Indicação 99/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h09
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a
possibilidade de realizar a reforma e a manutenção da estrutura física do PSF do
Sol Nascente, situado na rua Diva Paranaíba de Andrade no bairro Sol Nascente.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Indicações
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PAUTA Nº 11/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/03/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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Projeto de Decreto CM-01-2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h43
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO 2025
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Projeto de Decreto CM-02-2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h44
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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PROJETO DE DECRETO 2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01-2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h56
Integra os quatro eixos da política ambiental
de saneamento e resíduos sólidos no âmbito do
Município de Ituiutaba, em conformidade à
Lei Municipal n° 5.153, de 19 de setembro de
2023, que "Revisa a Política Municipal de
Saneamento Básico e o Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de
Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/20/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 15h58
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/21/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 15h59
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.379, de 27
de novembro de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 16/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 17h11
Requer enviado um oficio ao Poder Executivo através da sua
Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, solicitando informações detalhadas acerca da
gestão e execução dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ituiutaba (FUMDEI), instituído pela Lei Ordinária n° 4818, de 3
de setembro de 2021, bem como do Programa Investe Ituiutaba, criado com o
· intuito de fomentar incentivos fiscais e estimular o desenvolvimento econômico
do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 17/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 17h13
Requer que seja enviado oficio para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, que informe se existe algum projeto ou estudo em
andamento para a pavimentação das Ruas Ubaldo da Costa Catuta e a
continuação da Aloisio Andrade Chaves, ruas que dão acesso ao aterro sanitário
e que ficam quase intransitáveis na época de chuva.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Requerimentos
