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Requerimento 32/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência, ou
não, de Estudo Técnico Preliminar, conforme disposto nos termos da Lei n°
14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. Considerando
as condições estruturais e a necessidade de melhorias no Centro Municipal de
Educação Infantil Professora Celina Dib, tal requerimento para ter acesso à tais
informações, é motivado em razão da escola estar enfrentado uma série de
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 33/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h37
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, é imprescindível que as informações aqui
solicitadas sejam prestadas de maneira clara e objetiva, a fim de assegurar a
transparência e a regularidade dos procedimentos adotados.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 34/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h39
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Planejamento, solicitando cópia referente ao Estudo técnico realizado referente
ao Projeto de Lei CM/04/2025, mensagem n° 005, que encontra-se em tramite
nesta Casa de Leis que Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas
Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em
Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição
Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de
25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento 35/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h40
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303
do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da
Superintendência de água e Esgoto - (SAE), na pessoa do Sr. Marcelo
Gonçalves de Moura a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos
de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a
sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 37/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica
e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da Secretária de
Desenvolvimento Social, na pessoa de Manuela Guedes Viana, a fim de
prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município
de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 38/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h49
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei
Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na pessoa de Sra. Erika
Ferreira Lima Franco, para comparecer em Reunião Ordinária, previamente
agendada, para tratar sobre assuntos referente pasta que a mesma é
responsável no município de Ituiutaba como: a situação das escolas municipais,
Creches; Uniformes; Merenda escolar e demais assuntos inerentes a sua pasta,
no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 41/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h44
Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes, que informe a esta Casa de Leis sobre o
andamento da análise jurídica para a realização do pagamento da VPNI.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 42/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h45
Requer enviado um ofício Secretaria de Saúde e pela
Procuradoria do Município, considerando que os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham
papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças
no Município de Ituiutaba/MG. Em recente audiência pública, foram discutidas
pautas essenciais para a valorização e melhores condições de trabalho desses
profissionais, a saber:
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 49/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 15h53
Requer enviado um ofício à Secretaria Municipal de Obras e
existência de
Servicos Urbanos, requeremos informacoes sobre a
planejamento, cronograma ou previsão de obras e melhorias para o Cemitério
Parque da Saudade, visando garantir condições adequadas de infraestrutura e
manutenção do espaço. Caso já existam ações previstas, solicitamos o
detalhamento das intervenções planejadas e seus respectivos prazos de
execução.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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REUNIÃO ORDINÁRIA N° 10-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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por ttb
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última modificação
31/03/2025 14h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
