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Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 11h15
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023
por ttb última modificação 14/12/2023 10h20
DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 11h18
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h01
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023 Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.Aprovado 12/09/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 147/2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h02
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023 Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos. Aprovado 12-09-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Ata n° 54/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 12 de Setembro de 2023.
por ttb última modificação 18/09/2023 15h14
Aprovada 18/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo Lista de Presença da 55º Reunião Ordinária 18-09-2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h15
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º PERÍODO
Arquivo Requerimento 127-2023
por ttb última modificação 18/09/2023 15h17
Venho por meio deste solicitar a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Sra. Luzia Bezerra Nogueira Medeiros, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba, referente a pasta que a mesma é responsável. Considerando a necessidade de transparência e prestação de contas à população, bem como o papel fiscalizador e legislativo desta Casa, requeremos a convocação da Sra. Luzia Bezerra Nogueira Medeiros, para prestar esclarecimentos acerca dos seguintes tópicos: Informações sobre o novo sistema de Semáforos e sinalização instalados recentemente em Ituiutaba, durante os esclarecimentos serão abordados os seguintes assuntos: - Qual data foi adquiridos os novos semáforos? - Quando foi instalado os novos semáforos? - Quem fez o projeto de instalação dos novos semáforos, empresa privada, servidor público? - Qual valor do investimento na compra dos equipamentos e qual valor da instalação dos semáforos? - Foi feito um estudo antes da instalação dos novos semáforos? Se sim, quem fez o estudo? - Solicito todos os documentos referente ao processo de aquisição, instalação, planejamento e execução para instalação dos novos semáforos. Aprovado 18/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Requerimento